Cobrar dívida judicialmente é uma decisão importante. Nem toda dívida deve ir para a Justiça imediatamente. Antes de autorizar um processo, o gestor precisa responder a uma pergunta fundamental: o custo dessa ação trará o retorno esperado? Colocar o devedor no banco dos réus exige estratégia e análise de provas para que o processo não custe mais caro que o próprio prejuízo. Saiba quando é o momento exato de sair da negociação amigável e partir para a via judicial.
A legislação brasileira prevê diferentes instrumentos para esse tipo de cobrança, todos regulamentados pelo Código de Processo Civil Brasileiro.
Diferença entre a esfera extrajudicial e cobrar dívida judicialmente
Antes de recorrer ao Judiciário, muitas dívidas são tratadas por meio de cobrança extrajudicial.
Esse procedimento envolve:
- Negociação direta
- Envio de notificações
- Tentativa de acordo
No entanto, quando o devedor não responde ou se recusa a pagar, a ação judicial passa a ser uma alternativa necessária.
Situações em que a ação judicial é recomendada
Situações em que cobrar dívida judicialmente é recomendado:
- O valor é significativo;
- Existem provas documentais da dívida;
- O devedor possui patrimônio;
- As tentativas de negociação falharam.
Nessas situações, a ação judicial pode garantir instrumentos mais eficazes de cobrança.
Tipos de ações de cobrança
Existem diferentes tipos de ações que podem ser utilizadas para recuperar créditos.
Entre elas estão:
- Ação de cobrança: utilizada quando é necessário provar a existência da dívida.
- Execução de título extrajudicial: quando existe um documento que comprova a obrigação.
- Ação Monitória: cabível quando se tem um título sem força executiva, ou que não não ser objeto de ação execução.
A importância da estratégia jurídica
A escolha da estratégia correta pode acelerar a recuperação do crédito. Uma análise jurídica adequada permite avaliar:
- Risco de prescrição
- Existência de patrimônio do devedor
- Possibilidade de medidas executivas
Entendimento dos tribunais
Os tribunais brasileiros têm reforçado a importância da efetividade da execução judicial.
O Superior Tribunal de Justiça possui diversas decisões relacionadas à cobrança de dívidas.
Por que escolher o Delfino & Sardinha na recuperação de crédito?
O Delfino & Sardinha Advogados Associados atua na análise estratégica de cobranças judiciais, identificando o melhor caminho para recuperar créditos de empresas e condomínios.
A atuação envolve desde a negociação extrajudicial até a condução de processos judiciais e execução de sentenças.
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